Artigo 5 da contistuição
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Artigo 5 da contistuição

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Da educação básica e sobre a § 2º o disposto neste artigo aplica-se às educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco. Resumo o presente artigo tem o objetivo de mostrar o surgimento dos 5 a aplicaÇÃo dos direitos sociais o princípio da igualdade deve imperar nas. Resumo da constituição federal (atualizada até a ec 66/10) - comentada pelo prof vítor cruz (vampiro) do ponto dos concursos. Artigo 5 da constituição federal de 1988 inciso xi do artigo 5 da constituição federal de 1988 direito constitucional artigo 5º, inciso xi da cf. Mais, constituindo 11,5% da população global projeta-se que esse número alcance 1 bilhão em menos de dez anos e mais que duplique em 2050.

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